


ELEIÇÕES NO MUNDO – PARTE 1
AnáliseAs Eleições Europeias de 9 de junho deram origem a um novo panorama institucional na União Europeia. Embora o Partido Popular Europeu (PPE) tenha saído reforçado e os Socialistas e Democratas (S&D) tenham reduzido o seu peso, continuam a constituir os dois maiores grupos no Parlamento Europeu (PE), com 188 e 136 lugares, respetivamente. Mantêm, em conjunto, o controlo de 45% dos assentos, tal como na última legislatura.

O SEGURO DO BOMBEIRO
AnáliseCom as altas temperaturas a fazerem-se sentir em Portugal, a época de fogos inicia-se quase de imediato, sendo importante revisitar a proteção conferida aos bombeiros, enquanto parte essencial numa luta que se repete ano após ano.

A ATIVIDADE SEGURADORA EM 2024
NúmerosPrémios de seguro direto relativos ao mês de junho

PROPOSTAS APS PARA O ORÇAMENTO DE ESTADO 2025: PEPP – PUBLICAÇÃO DA LEI FISCAL
Legislação e regulamentação nacionalA APS apresenta a perspetiva do setor segurador relativamente à Lei n.º 31/2024, publicada no final de junho, que aprova medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais, entre elas o enquadramento fiscal do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP).

MODELO DE DECLARAÇÃO DE HISTORIAL DE SINISTROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
Legislação e regulamentação europeiaCom o objetivo de facilitar a verificação e autenticação das declarações de historial de sinistros anteriores dos tomadores de seguro que pretendam celebrar novos contratos de seguros, a declaração de historial de sinistros deve ter um formato e um conteúdo que a tornem facilmente reconhecível em toda a União devendo ser emitida de acordo com o modelo previsto no Regulamento de Execução (UE) 2024/1855 da Comissão de 3 de julho de 2024, e conter as informações necessárias para os fins para que é emitida.

REGRAS HARMONIZADAS EM MATÉRIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Legislação e regulamentação europeiaPublicado no Jornal Oficial da União Europeia o regulamento do Parlamento Europeu e o Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (IA).

DIRETIVA CSDDD – CORPORATE SUSTAINABILITY DUE DILIGENCE DIRECTIVE
Legislação e regulamentação europeiaA Diretiva CSDDD foi publicada em meados de junho de 2024 e tem como objetivo garantir o dever da informação, pelas empresas, sobre os efeitos negativos nos direitos humanos e no ambiente.

COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
Legislação e regulamentação europeiaNo dia 31 de maio foram publicados dois regulamentos e uma diretiva, dedicados à criação da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo; prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo; e, finalmente, mecanismos a criar pelos Estados-Membros para prevenir a utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo.

ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 8/2024, DE 25 DE JUNHO
JurisprudênciaO litígio, que está na origem do presente Acórdão de Uniformização de Jurisprudência do STJ, surgiu após uma Seguradora l ter declinado o pagamento de uma indemnização por invalidez absoluta e definitiva a uma sinistrada, por considerar que esta omitiu padecer de uma patologia reumatológica (que esteve na causa do sinistro), aquando da adesão de um contrato de seguro de vida associado a um contrato de mútuo hipotecário.

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
JurisprudênciaNo âmbito da Responsabilidade Civil Automóvel, foram publicados dois acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: ACIDENTES DE TRABALHO
JurisprudênciaAcórdão do Tribunal Constitucional 380/2024, de 04 de junho de 2024 - Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 54.º, n.º 1, da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro.

14.ª CONFERÊNCIA DA INSURANCE EUROPE – PRINCIPAIS DESTAQUES
EuropaA 14.ª edição da conferência da federação europeia das associações de seguradores recebeu o recém-eleito presidente desta instituição, Frédéric de Courtois, que partilhou os principais desafios do setor segurador, os quais foram debatidos durante o dia deste evento: alterações climáticas, alterações demográficas, protection gap e, finalmente, desafios tecnológicos associados à regulamentação sobre a inteligência artificial e a digitalização.

A TENSÃO ARTERIAL – POR LUÍS NEGRÃO, ASSESSOR MÉDICO DA FUNDAÇÃO PORTUGUESA DE CARDIOLOGIA
OpiniãoO doente desempenha um papel primordial no tratamento das doenças. Não basta ao doente tomar o que o médico prescreve ou receita. A doença trata-se com mudança de hábitos, de comportamentos e o sucesso terapêutico assenta muito na vigilância que o doente informado e esclarecido institui a bem da sua saúde.

RELATÓRIO PISA 2022 – RESULTADOS DE PORTUGAL
Educação FinanceiraPortugal participou, através do Ministério da Educação, no exercício de avaliação de literacia financeira do Programme for International Student Assessment (PISA), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), cujos resultados referentes à edição de 2022 foram divulgados a 27 de Junho de 2024.

PARCERIA APS E FUNDAÇÃO DR. ANTÓNIO CUPERTINO DE MIRANDA NO PROJETO “NO POUPAR ESTÁ O GANHO”: BALANÇO DO ANO LETIVO 2023/2024
Educação FinanceiraAtravés de um conjunto de atividades educativas, recursos didáticos e dinâmicas inclusivas, adaptadas aos diferentes níveis escolares, o projeto “No Poupar Está o Ganho”, promovido pela FACM desde 2010, tem como objetivo primordial capacitar crianças e jovens para a gestão diária do seu dinheiro, assim como para a aquisição de conhecimentos que contribuam para o bem-estar financeiro seu e das suas famílias, hoje e no futuro.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES: FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO E UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
FormaçãoAs universidades são centros de excelência na geração de conhecimento teórico e de metodologias para aceder a esse conhecimento. A ponte entre a teoria e a prática eleva a preparação dos profissionais. Este é um dos objetivos da APS quando estabelece parcerias com as universidades: preparar melhor aqueles que trabalham no setor segurador. Neste contexto, referimos duas iniciativas que irão arrancar ainda este ano:

CURSOS NA ACADEMIA APS: TAR, SEGUROS FINANCEIROS, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM SEGUROS
FormaçãoConheça alguns cursos da Academia da APS que se realizarão ainda este ano: TAR – Técnicos Analistas de Riscos Industriais; Seguros financeiros – Oferta e comercialização; e Transformação digital em seguros.

COSEC TORNA-SE ALLIANZ TRADE
NotíciasO dia 3 de junho marcou uma nova fase da vida para o Membro Associado da APS, a COSEC, que mudou a sua marca para Allianz Trade.

NOVOS ASSOCIADOS DA APS: MGEN e FIATC SEGUROS
NotíciasA APS dá as boas vindas a duas novas empresas de seguros e resseguros como Associados
Seguros & Cidadania
Seguros & Cidadania é uma newsletter da Associação Portuguesa de Seguradores, que procura ocupar um espaço não preenchido e que se destina a um público não especializado, mas interessado na temática dos seguros. O concreto objetivo é, numa linguagem o mais acessível possível, dar informação e partilhar opiniões sobre os mais diversos temas de atualidade com que a atividade seguradora se cruza.
Com a publicação desta newsletter, a APS quer contribuir para a divulgação e conhecimento da importante função, económica e social, que o seguro pode desempenhar na vida das pessoas, das empresas e da sociedade em geral.
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