(DES)PROTEÇÃO DAS SOCIEDADES: PERSPETIVAS SOCIAIS E ECONÓMICAS | AS INTERVENÇÕES DE MIGUEL MONJARDINO E PAULO PORTAS NO XIX ENCONTRO DE RESSEGUROS
OpiniãoNum clima geopolítico altamente volátil, de grande polarização e conflitualidade, com a guerra de volta à Europa e a alastrar no Médio Oriente, e a aproximação das eleições Europeias e nos Estados Unidos da América, o que esperar do futuro mais próximo? Por esta ordem, Miguel Monjardino, Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, e Paulo Portas, Ex-Vice-Primeiro-Ministro e Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, apresentaram a sua visão para a próxima década. Neste artigo, apresentamos um resumo das suas intervenções.
Clara Raposo, Banco de Portugal
OpiniãoAs perspetivas para a economia portuguesa têm melhorado, mas os riscos exigem cautela num momento ainda de grande incerteza.
Manuel Carrageta, Fundação Portuguesa de Cardiologia
OpiniãoApesar dos enormes progressos diagnósticos e terapêuticos que têm ocorrido nas últimas décadas, as doenças cardiovasculares constituem a principal causa de doença, morte e custos em saúde da população portuguesa. A prevenção destas doenças deve assentar num estilo de vida saudável, o que inclui uma alimentação adequada (dieta mediterrânica), atividade física regular e não fumar.
Inês Antas de Barros, Vieira de Almeida – Sociedade de Advogados
OpiniãoÉ inegável que o DORA [(Digital Operational Resilience Act] representa uma mudança de paradigma na resiliência digital do setor segurador, exigindo uma atitude proativa e adaptativa em relação às ciberameaças.
A ATIVIDADE SEGURADORA EM 2024
NúmerosPrémios de seguro direto relativos ao mês de abril.
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA ESCLARECE REGIMES FISCAIS DE PRODUTOS DO RAMO VIDA
Legislação e regulamentação nacionalA Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu recentemente dois Ofícios, sobre o Regime fiscal excecional de resgates de PPRs e sobre Regime fiscal dos resgates parciais nos produtos unit-linked que contribuem para o esclarecimento do enquadramento fiscal de resgates de produtos do ramo Vida, em ambos casos no sentido sugerido pela Associação.
BASE DE DADOS DE LEGISLAÇÃO: SEGUROS OBRIGATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Legislação e regulamentação nacionalA APS disponibiliza no seu site uma base de dados legislativa de seguros de responsabilidade civil obrigatórios com os diplomas relevantes e respetiva regulamentação.
LEGISLAÇÃO PUBLICADA – RESPONSABILIDADE CIVIL
Legislação e regulamentação nacionalForam publicadas as seguintes portarias a regulamentar seguros obrigatórios de responsabilidade civil, que estabelecem os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas, fixando o capital mínimo do seguro obrigatório.
PROPOSTA DE REGULAMENTO RELATIVO AO ESPAÇO EUROPEU DE DADOS DE SAÚDE
Legislação e regulamentação europeiaEm maio de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de Regulamento relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde («EEDS») com o objetivo de dotar as pessoas singulares (doentes) de um maior controlo sobre os seus dados de saúde eletrónicos, nos planos nacional e europeu, permitindo o acesso e a partilha dos mesmos com os profissionais de saúde. Contudo, este regulamento proíbe as seguradoras de terem acesso à utilização secundária dos dados para efeitos de exclusão ou alteração dos prémios de seguro.
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ACIDENTES DE TRABALHO
JurisprudênciaFoi publicado, em 13 de maio de 2024, na 1.ª série do Diário da República o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2024, de uniformização de jurisprudência.
FRÉDÉRIC DE COURTOIS ELEITO PRESIDENTE DA INSURANCE EUROPE
EuropaFrédéric de Courtois, Vice-CEO do Grupo AXA, foi eleito Presidente da Insurance Europe, durante a Assembleia Geral que decorreu no dia 29 de maio, tendo recebido o apoio unânime para liderar a federação das associações europeias de seguros e resseguros durante os próximos três anos.
RELATÓRIO DE 2024 SOBRE O ENVELHECIMENTO NA EUROPA (AGEING REPORT)
EstudosA Comissão Europeia (CE) publicou o Relatório de 2024 sobre o Envelhecimento na Europa, um projeto conjunto da Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da CE e do Conselho de Política Económica do Conselho, cujo objetivo é avaliar a ligação entre o envelhecimento da população e a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas nos diversos Estados-membros da União Europeia.
SEMINÁRIO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O SEGURO DE SAÚDE”
FormaçãoRealizou-se, no passado dia 8 de maio, o seminário ‘Inteligência Artificial – Desafios e Oportunidades para o Seguro de Saúde’ que lançou o ‘Ciclo de Formação em Seguros de Saúde’ da APS.
SEMINÁRIO ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
FormaçãoRealiza-se no dia 26 de junho, de manhã, em formato presencial ou online.
INOVAR NOS SEGUROS COM O DESIGN THINKING
FormaçãoDecorre nos dias 26, 27 e 28 de junho (uma tarde e duas manhãs), em formato digital, com formador online.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA – PARCERIA FUNDAÇÃO DR. ANTÓNIO CUPERTINO DE MIRANDA: DESAFIO SOBRE SEGUROS
NotíciasNo âmbito da parceria com a APS, a Fundação Dr. António Cupertino de Miranda (FACM) lançou das escolas que integram o programa “No Poupar Está o Ganho” (NPEG).
GENERALI SEGUROS DÁ LUGAR À GENERALI TRANQUILIDADE
NotíciasA Generali Seguros lançou a nova imagem corporativa em Portugal, com uma campanha que marcou o início de um novo ciclo da sua história no setor segurador com a marca Generali Tranquilidade.
ABARCA SEGUROS TRANSFORMA-SE EM AZUAGA SEGUROS
NotíciasA Abarca – Companhia de Seguros, S.A. (Abarca Seguros) é, desde o início de maio, Azuaga – Companhia de Seguros, S.A. (Azuaga Seguros).
O SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA TRABALHADORES INDEPENDENTES
InformaçãoA APS responde a algumas questões sobre o Seguro de Acidentes de Trabalho para trabalhadores independentes – obrigatoriedade, coberturas, entre outras.
Seguros & Cidadania
Seguros & Cidadania é uma newsletter da Associação Portuguesa de Seguradores, que procura ocupar um espaço não preenchido e que se destina a um público não especializado, mas interessado na temática dos seguros. O concreto objetivo é, numa linguagem o mais acessível possível, dar informação e partilhar opiniões sobre os mais diversos temas de atualidade com que a atividade seguradora se cruza.
Com a publicação desta newsletter, a APS quer contribuir para a divulgação e conhecimento da importante função, económica e social, que o seguro pode desempenhar na vida das pessoas, das empresas e da sociedade em geral.
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