As Eleições Europeias de 9 de junho deram origem a um novo panorama institucional na União Europeia (UE). Embora o Partido Popular Europeu (PPE) tenha saído reforçado e os Socialistas e Democratas (S&D) tenham reduzido o seu peso, continuam a constituir os dois maiores grupos no Parlamento Europeu (PE), com 188 e 136 lugares, respetivamente. Mantêm, em conjunto, o controlo de 45% dos assentos, tal como na última legislatura.
As maiores alterações, com impacto no equilíbrio de poderes, decorreram assim da restante composição do PE. Como esperado, as forças políticas de extrema-direita e direita radical aumentaram a sua representação, embora agora se encontrem repartidas por três grupos. Os “Patriotas pela Europa”, uma nova aliança de extrema-direita, obteve 84 eurodeputados e tornou-se o terceiro maior grupo do PE. Ultrapassou assim os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), considerados “mais moderados”, que obtiveram 78 eurodeputados e que ocupam agora o quarto lugar. A estes somam-se ainda os 25 lugares alcançados pelo grupo de extrema-direita da “Europa das Nações Soberanas”.
Destacam-se, pela negativa, os liberais do Renew Europe, que caíram do terceiro para o quinto lugar, em assentos, encontrando-se agora representados com 77 lugares, menos 21 do que na anterior legislatura. Também os Verdes perderam 17 lugares e contam agora com 71 eurodeputados.
Já a esquerda do “The Left” reforçou o seu peso e alcançou 46 lugares, mais 9 do que nas eleições de 2019.
Torna-se agora mais provável que, neste novo PE fragmentado, as alianças se formem numa base de «dossiê por dossiê».
The Left | Verdes | S&D | Renew | PPE | ECR | Patriotas pela Europa | Europa das Nações Soberanas | NI |
46 | 53 | 136 | 77 | 188 | 78 | 84 | 25 | 33 |
6,4% | 7,4% | 18,9% | 10,7% | 26,1% | 10,8% | 11,7% | 3,5% | 4,6% |
Tabela 1 – Número de lugares no PE e respetiva percentagem num total de 720 assentos.
Verifica-se que apenas o PPE detém mais de um quarto dos lugares da assembleia, o que lhe proporciona uma vantagem de apenas um eurodeputado face ao somatório dos três grupos da extrema-direita e direita radical.
Ursula von der Leyen foi reeleita como presidente da Comissão Europeia, a 18 de julho, com 401 votos. A presidência das comissões mais relevantes para o setor segurador, nomeadamente a dos Assuntos Económicos e Monetários, deverá continuar nas mãos dos partidos pró-europeus.
António Costa foi já eleito Presidente do Conselho Europeu, cargo que assumirá no próximo 1 de dezembro de 2024.
Os resultados das Eleições Europeias afetaram sobretudo a França, onde o partido de extrema-direita, Rassemblement National (RN), saiu fortemente reforçado, ao contrário do que aconteceu aos liberais associados ao Presidente Macron, que se encontra em níveis mínimos de popularidade. Tal não o impediu de dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas.
Após uma primeira volta em que o RN voltou a demonstrar a sua liderança nas intenções de voto, foi possível reposicioná-lo no terceiro lugar, em consequência de cooperação interpartidária e sentido tático dos seus opositores, por ocasião da segunda volta, que se realizou em 7 de julho. No entanto, resultou desse ato eleitoral um parlamento fracionado, liderado pela aliança de esquerda da Nova Frente Popular e onde a aliança Ensemble, alinhada com o Presidente Macron, alcançou o segundo lugar, persistindo dúvidas quanto à estabilidade do futuro executivo, uma vez que não existe maioria absoluta.
Poucos dias antes, as eleições gerais de 4 de julho, no Reino Unido, proporcionaram alterações dignas de nota, com a ascensão ao poder dos Trabalhistas. A votação do Labour foi amplificada em número de lugares, devido ao sistema eleitoral britânico, baseado em círculos uninominais.
Tal não só prejudicou os Conservadores, que obtiveram o pior resultado na sua história, em termos de representação parlamentar, como conteve a capacidade de afirmação dos radicais de direita do Reform UK, que, apesar de terem ficado em terceiro lugar em número de votos, foram ultrapassados em representação pelos Liberais Democratas, pelos nacionalistas escoceses do Partido Nacional Escocês e ainda pelos nacionalistas irlandeses do Sinn Féin, que gozam de uma maior concentração geográfica da sua votação.
O novo executivo britânico, liderado por Keir Starmer, deu sinais de querer adotar uma nova abordagem em relação à Europa, antecipando-se uma alteração ao posicionamento sobre esta matéria adotado pelos governos liderados pelo Partido Conservador, nomeadamente após o referendo do Brexit.
Gráfico 1 – Comparação de votação e representação, nas eleições gerais no Reino Unido. Fonte: BBC
Fora da Europa, merecem destaque os atos eleitorais recentes que tiveram lugar na África do Sul, Índia e Irão.
Não obstante as eleições gerais de 29 de maio, na África do Sul, terem proporcionado a vitória do Congresso Nacional Africano (ANC), este perdeu a maioria absoluta que detinha desde 1994.
As eleições nacionais na Índia, que decorreram ao longo de 44 dias, entre 19 de abril e 1 de junho, confirmaram a Aliança Democrática Nacional – liderada pelos radicais de direita do Bharatiya Janata Party (BJP) do Primeiro-Ministro Narendra Modi – como a força política mais votada. Contudo, deixaram o BJP aquém da maioria absoluta, o que o torna dependente dos seus parceiros de coligação. Se o resultado reflete a popularidade de Modi, ao proporcionar-lhe um terceiro mandato no executivo, o ligeiro recuo do BJP encontra-se desajustado face às suas expetativas e ambição, sendo passível de ser explorado pela oposição liderada pelo Congresso Nacional Indiano.
Por fim, a segunda volta das Eleições Presidenciais no Irão, a 5 de julho, na sequência da morte do Presidente Ebrahim Raisi, deu a vitória ao candidato moderado e reformista, Masoud Pezeshkian.
Autor: APS