ELEIÇÕES NO MUNDO – PARTE 3

ELEIÇÕES NO MUNDO – PARTE 3

O resultado da Eleições norte-americanas terá consequências de relevo para a política e relações económicas internacionais, designadamente para a relação transatlântica, nos próximos quatro anos. O seu impacto sobre os conflitos em aberto apresenta-se ainda como potencialmente significativo, embora seja ainda prematuro tecer outras considerações.

O início do mês de novembro constituiu o ponto alto do ano eleitoral, com a realização das eleições Presidenciais nos EUA. O seu resultado refletiu o ambiente de mudança política a que se assiste mundialmente, a par de uma crescente polarização e desafios crescentes, de caráter económico, social e geopolítico.

Um conjunto de países situado nas margens do Mar Negro foi também a votos, sendo aí percetível a proliferação de situações de polarização e instabilidade, que em parte não são alheias à questão da guerra na Ucrânia.

Na eleição que o opôs à Vice-Presidente, Kamala Harris, o ex-Presidente Donald Trump, conotado com a ala radical e populista do Partido Republicano, alcançou a vitória em 312 colégios eleitorais, ultrapassando confortavelmente a barreira dos 270 necessários para a vitória. Historicamente, foi o candidato republicano que obteve um maior número de votos, tendo alcançado mais de 76 milhões de votos expressos e saído vencedor em todos os duelos ocorridos nos “swing states”.

O Partido Republicano conseguiu ainda assumir a liderança do Senado e do Congresso.

O resultado da primeira volta das Presidenciais na Roménia causou surpresa e consternação, dentro e fora de fronteiras, ao colocar o candidato ultranacionalista, independente, Călin Georgescu, na liderança da disputa eleitoral, com cerca de 23 por cento dos votos expressos. Crítico da NATO e da UE, que considera não representarem os interesses do povo romeno, mostra-se cético quanto aos propósitos da guerra na Ucrânia e manifestou-se contrário, no passado, à instalação do escudo anti-míssil norte-americano naquele território. Tem defendido a redução da dependência de importações, através do aumento da produção doméstica agrícola e de energia. Deverá disputar a segunda volta, a 8 de dezembro, com a candidata reformista, Elena Lasconi, que obteve 19 por cento.

Quer o atual Primeiro-Ministro, Marcel Ciolacu, de centro-esquerda, quer o candidato de extrema-direita, George Simion – também ele crítico do apoio à Ucrânia –, foram afastados da corrida, o que constituiu um forte revés para as forças políticas instaladas.

Até ao momento, a Roménia tem sido percebida como um parceiro fiável da NATO e um bastião dos interesses da UE, na região. Mais de um terço dos eleitores votou em candidatos que se opõem, ou que não estão completamente em conformidade com essa posição, o que aumenta a importância do resultado na segunda volta.

As eleições parlamentares da Lituânia, que ocorreram em duas voltas, em 13 e 27 de setemtbro, deram a vitória ao Partido Social Democrata da Lituânia (LSDP), de centro-esquerda. Saiu derrotado o partido TS-LKD, conservador, que liderava a coligação governamental anterior e que era liderado por Gabrielius Landesbergis, Ministro dos Negócios Estrangeiros cessante.

A formação de nova coligação governamental envolveu a aliança do LSDP com a União de Democratas pela Lituânia (DSVL) e ainda com os nacionalistas do Alvorada de Nemunas (PPNA), situação que gerou polémica nacional e internacional devido às posições antissemitas do seu líder.

Em 27 de outubro, a coligação GERB-SDS, de centro-direita, no poder, alcançou a vitória nas eleições parlamentares antecipadas na Bulgária. Tendo alcançado 26 por cento dos votos e perante um um parlamento fragmentado, a coligação liderada por Boiko Borissov não foi capaz de assumir sozinha o poder. Esta situação contribuiu para a manutenção do sentimento de crise política no país, que se havia refletido numa elevada abstenção e também nas posteriores dificuldades durante as negociações entre forças políticas. O ato eleitoral decorreu da impossibilidade de formação de governo, após as eleições legislativas de junho de 2024.

Em 9 de outubro, realizaram-se Eleições Presidenciais, para a Assembleia da República e ainda para dez Assembleias Provinciais de Moçambique. De acordo com os votos apurados pela Comissão Nacional de Eleições, a Frelimo sagrou-se como grande vencedora da jornada eleitoral. Assim, Daniel Chapo venceu as eleições Presidenciais, com cerca de 71 por cento dos votos. Na Assembleia da República, reforçou a sua presença em 11 lugares, passando a deter 195 assentos num total de 250. A Frelimo alcançou ainda a vitória nas 10 assembleias provinciais, elegendo assim todos os governadores de província.

Os resultados foram colocados em causa pela União Europeia, tendo sido registadas diversas irregularidades durante o ato eleitoral, nomeadamente durante a contagem dos votos.

O processo eleitoral e pós-eleitoral foi marcado por violência entre a polícia e a população, que originou dezenas de vítimas mortais. Também um conselheiro do candidato Venâncio Mondlane e o porta-voz do seu partido, PODEMOS, foram assassinados a tiro, em Maputo, por desconhecidos, quando o primeiro preparava o caso a submeter ao Tribunal para contestar os resultados eleitorais, na qualidade de advogado.

O Partido Liberal Democrata sofreu uma derrota nas eleições parlamentares do Japão, de 27 de outubro, ao perder a maioria na Câmara Baixa, pela primeira vez, desde 2009. Mesmo em conjunto com o partido Komeito, seu principal parceiro, que também foi penalizado pelo eleitorado, ficou 18 lugares aquém dos 233 lugares necessários para uma maioria simples. Contudo, perante uma oposição com peso crescente, mas fragmentada, foi possível ao Primeiro-Ministo, Shigeru Ishiba, obter posterior apoio da Dieta (Kokkai) à continuidade da sua liderança do Governo.

A Presidente Maia Sandu foi reeleita na segunda volta das eleições Presidenciais na Moldova, que se realizaram em 3 de novembro. A vitória de Sandu, que alcançou mais de 55 por cento dos votos, constituiu a confirmação da opção pró-europeia da população, já refletida no referendo sobre a adesão à União Europeia, de 20 de outubro, que decorreu em simultâneo com a primeira volta das Presidenciais.

O referendo sobre a adesão à UE reuniu o apoio de 50,3% dos votos expressos. Apesar de ter sido alvo de boicote por várias figuras políticas de relevo, a taxa de participação foi de cerca de 50 por cento, acima do limiar de 33 por cento que o tornaria válido. Assim, essa intenção foi, entretanto, consagrada na Constituição, indo ao encontro da decisão de abertura de negociações para a adesão, pelo Conselho Europeu, em dezembro de 2023.

A votação da diáspora, que representou 15 por cento dos votos expressos, foi determinante quer para a vitória de Sandu, quer sobretudo para o resultado do referendo. Os atos eleitorais foram marcados por interferência e votos comprados, situações atribuídas à Rússia e seus proxies.

As eleições legislativas de 26 de outubro na Geórgia resultaram na manutenção da hegemonia política do partido Sonho Georgiano, conservador. Não obstante as alterações constitucionais induzidas por sugestão dos parceiros externos, no sentido de um sistema proporcional, que favorecesse uma maior diversidade de representação política, o Sonho Georgiano obteve mais de 53 por cento dos votos e alcançou 89 dos 150 lugares do Parlamento. Paralelamente, a oposição, maioritariamente alinhada com o Ocidente, agrupou-se em torno de pelo menos três coligações distintas, pelo que nenhuma destas forças ultrapassou os 20 lugares no Parlamento. Refira-se o forte declínio da coligação Unidade-Movimento Nacional, liderada pelo Movimento Nacional Unido, do antigo Presidente Saakashvili, que caiu para o terceiro lugar.

O ato eleitoral na Geórgia terá sido pontuado por irregularidades.

O Sonho Georgiano tem adotado uma política pragmática em relação à Rússia e cautelosa em relação ao conflito na Ucrânia, do qual se tem demarcado. As suas posições em relação a legislação visando “agentes estrangeiros” e direitos LGBT têm originado atrito com as posições da UE e o choque com a Comissão Europeia, situação que conduziu ao congelamento do seu processo de adesão.

O Presidente da Tunísia, Kais Saied, foi reeleito com mais de 90 por cento dos votos expressos, em 7 de outubro, num ato eleitoral marcado por forte abstenção, superior a 70 por cento. A vitória de Saied é percecionada como uma inversão do caminho para a democratização, via que o país empreendeu após as Primaveras Árabes.

A segunda volta das eleições Presidenciais no Uruguai, a 24 de novembro, proporcionou a vitória de Yamandu Orsi, de centro-esquerda, progressista, que derrotou o candidato apoiado pela coligação de forças de centro-direita no poder, que assim serão afastadas.

Ao fim de 58 anos no poder, as eleições de legislativas de 30 de outubro, no Botswana, marcaram o fim do domínio do Partido Democrático do Botswana, de centro-direita. A ascensão da aliança Umbrella for Democratic Change (UDC), de centro-esquerda, permitiu depois a escolha do líder do partido que lidera aquela coligação, Duma Boko, como Presidente do país.

A coligação Poder Popular Nacional (NPP), de esquerda, obteve uma vitória esmagadora nas eleições legislativas no Sri Lanka, de 14 de novembro, tendo alcançado cerca de 62 por cento dos votos expressos e 159 dos 225 assentos no Parlamento. O NPP é liderado pelo atual Presidente, Anura Kumara Dissanayake.